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| Sandra Gomide |
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal rejeitou o último recurso do jornalista Pimenta Neves contra sua condenação a 15 anos de prisão. O jornalista, agora, deve ser preso. Nesta terça-feira (24/5), a 2ª Turma confirmou decisão do ministro Celso de Mello tomada em março, que considerou precluso o recurso do jornalista — um Agravo de Instrumento contra a confirmação da condenação, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A preclusão é a perda do direito de se contestar um ato.
Os ministros entenderam que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao que já tinha julgado o STJ e determinaram a imediata execução da pena. Pimenta Neves foi condenado a 15 anos de prisão pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. O recurso pendente no STF era o último que mantinha o jornalista em liberdade.O Supremo Tribunal Federal rejeitou o último recurso do jornalista Pimenta Neves contra sua condenação a 15 anos de prisão. O jornalista, agora, deve ser preso. Nesta terça-feira (24/5), a 2ª Turma confirmou decisão do ministro Celso de Mello tomada em março, que considerou precluso o recurso do jornalista — um Agravo de Instrumento contra a confirmação da condenação, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A preclusão é a perda do direito de se contestar um ato.
A 2ª Turma determinou que a decisão seja comunicada ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao juiz da Comarca de Ibiúna, cidade no interior de São Paulo, onde aconteceu o crime.
No julgamento desta terça-feira, o minsitro Celso de Mello afirmou que o caso “se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido”.
Ainda de acordo com Celso de Mello, “realmente esgotaram-se todos os meios recursais, num primeiro momento, perante o Tribunal de Justiça de São Paulo; posteriormente, em diversos instantes, perante o Superior Tribunal de Justiça, e também perante esta Corte.
“Esta não é a primeira vez que eu julgo recursos interpostos pela parte ora agravante, e isto tem sido uma constante, desde o ano de 2000. Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa”.
Para o decano do Supremo, o jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. “Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena”, afirmou.
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