Eu penso, sinceramente, que não há nada de abusivo na Câmara de Irati que precise ser ocultado da sociedade. Mas, me pergunto o que levou os vereadores e diferentes mesas diretivas a permitirem que a falta de transparência na leitura dos projetos perdurasse por tanto tempo?
Para o diretor geral da Câmara não houve falta de transparência na leitura. Foi o que afirmou durante a entrevista de lançamento do Portal Transparência [por enquanto só foi criado o link] e reformulação do site institucional. Ele se explica citando o exemplo de uma solicitação de autorização de crédito onde o secretário apenas lê o valor, porque assim enviou o Executivo e, “tecnicamente” apenas o que está descrito neste ofício é a SÚMULA do projeto.
Para mim, como acredito seja também para a população, leiga em assuntos legislativos, a palavra SÚMULA significa RESUMO feito com clareza e precisão. Sendo assim, só ler o valor monetário do crédito autorizado deixando de mencionar para que fim será usado, não diz nada com nada. A mesma condição também me faz imaginar que colocar a ata à disposição no dia seguinte à reunião se refere a disponibilizar o RESUMO do que aconteceu e não ao documento votado e assinado.
Fiquei com a impressão de que no momento que um projeto é apresentado em plenário [através de ofício do Executivo], não se pode mexer para encontrar as justificativas e acrescentá-las à leitura. Acontece que o mesmo procedimento de leitura da apresentação de um projeto é repetido nas outras fases da tramitação [raríssimas exceções], sem nada a acrescentar. Dizer que todos os vereadores têm uma cópia dos projetos em cima de suas mesas e podem verificar eles mesmos o teor de cada proposição. Nem me passou pela cabeça o contrário, fora isso, o absurdo seria completo.
“Nós estamos ali para trabalhar. Se tiver que verificar todos os projetos no final da sessão para repassar a informação à imprensa, faremos isso”, foi mais ou menos o que disse o diretor à Rádio Najua. Então se ele não se importa de permanecer mais tempo, nós trabalhadores da mídia nos importamos. É um verdadeiro desperdício de energia ter que telefonar no outro dia ou ter que ficar depois da reunião, para pegar uma informação que poderia ter sido repassada com simplicidade no momento da leitura dos projetos.
Outro ponto discordante, diz respeito aos projetos que concedem subvenção. Ao afirmar, categoricamente que não existe isso de projetos de lei de subvenção que não constem nome de quem está sendo subvencionado ou o valor na SÚMULA, o diretor Luiz Gustavo Sismeiro deu a entender que a reportagem estava equivocada no tocante a reclamação.
Quem tiver paciência, pode ouvir o áudio no final da matéria quando, na sessão do dia 28 último, um projeto que concede subvenção foi lido duas vezes [na apresentação do ofício e depois na votação do expediente] sem que fosse dito o valor correspondente. Só para esclarecer, o conteúdo desta matéria não é direcionado para julgar mérito de entidades.
Mas afinal, não estamos em um tribunal, portanto, chega de vasculhar o baú.
Isso é passado
A partir da próxima sessão, segunda-feira, dia 4, toda esta lamentação vai acabar, haverá leitura do RESUMO durante a apresentação de todos os projetos de lei de qualquer tipo, impliquem eles autorização de créditos ou concessão de subvenções durante a apresentação, concordaram os parlamentares Rafael Lucas e Laudelino Filipus [deu a palavra do presidente] e confirmou o diretor Luiz Gustavo, durante a entrevista à Rádio Najuá. No momento o que prevalece é a boa intenção e bom senso. Imitando o jeito do prefeito Sérgio Stoklos, vou saudar: E Viva a Câmara de Irati!
Se tudo está resolvido porque choraminguei tanto. É para registrar bem, para que nunca mais aconteça de novo.
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