Da Folha.com.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) registrou um novo medicamento para tratar e prevenir a infecção pelo HIV em populações de risco.
Após ter passado pelo crivo do órgão regulador, há duas semanas, o remédio, chamado de Truvada, também precisa ser avaliado pelo Ministério da Saúde antes de ficar disponível no mercado.
Se a liberação ocorrer, o produto pode ser incluído na lista de opções gratuitas oferecidas aos pacientes do SUS.
Como o custo do tratamento é alto, até mesmo usuários da rede privada acabam recorrendo aos hospitais públicos para receber a medicação.
Segundo o fabricante, a Gilead Sciences, o remédio ajuda a impedir a proliferação do HIV no organismo.
Não se trata de cura, mas há grande expectativa sobre o poder da droga, principalmente depois que estudos mostraram sua eficácia para prevenir o contágio.
Há duas semanas, consultores da FDA, órgão americano que regula alimentos e medicamentos, recomendaram a adoção do remédio. No Brasil, a palavra final será dada por especialistas do governo, que ainda devem se reunir.
sábado, 26 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Família Margarina
Desde criança observava que minha família era diferente das outras. Por que na minha casa tinha tanta gente? Um entra e sai sem fim. Todos se provocavam. Uma espécie de bullying e auto-bullying. Os almoços levavam horas, cada um podia falar o que quisesse e quando a tal fala virava confusão, meu pai nos colocava para fora da mesa. Íamos em sequencia para a cozinha. Muitas vezes no final da história chegava minha mãe, nos fazer companhia. Por nos ter defendido ou por ter aproveitado a situação para fazer uma DR (discutir a relação), sobre os filhos.
Tinha uma família em especial que eu achava o máximo. Faziam sistematicamente festas surpresas para as filhas. Bacana, né? Não era qualquer festa. Orquestra do tipo big band tocando na beira da piscina. Ponche com álcool e sem álcool para as crianças. Discursos lindos, com os pais fazendo beicinho e a aniversariante contendo as lágrimas para não estragar a maquiagem. Sempre com um lencinho. Esta parte do lencinho era um mistério maior ainda. Como ele surgia de um vestido tomara que caia? Mágica? Eram todos tão perfeitos. Um dia nos arrumando para uma das apoteoses da sensibilidade, meu irmão diz: - Será que a fulana já está maquiada, penteada, perfumada, esperando a festa na casa da vizinha? Aquilo foi uma bigorna caindo sobre a minha cabeça. Então ela sabia de tudo? Fiz a pergunta e ganhei de resposta um ataque de risos coletivo. Credo! Acho que naquele tempo não sabia bem o sentido de hipocrisia. Mas já sabia xingar de imbecil “indiota e ingnorante”. Colocava “in” até no inhogurte.
Tempos atrás tive uma lição de civilidade, desprendimento e generosidade. Vou chama-la de moça. A moça me encontrou e estava sinceramente feliz. Me contou que o marido havia tido uma filha antes de ter se casado com ela. E que depois de uma conversa honesta resolveram que daquela data em diante faria parte da família. Eu ouvia e pensava que ela sim tinha a prática da mulher moderna. O quanto era importante a compreensão no casamento. Me contava satisfeita que faziam uma busca do tempo perdido, proporcionando que um vácuo de tempo fosse preenchido. Dos presentes que não ganhou, dos lugares que não conheceu e principalmente da amizade e da boa acolhida pelos irmãos. Enfim da vida que ela teria o direito desde o nascimento. Me senti passional e inferior. Muito pouco depois soube do desfecho. Em uma viagem que fazia sozinha, a moça não se sentiu bem e voltou antes. Pois é... Não foi a filhinha que ficou com o paizinho. Foi a namoradinha. Isto! A NAMORADINHA! São Nelson Rodrigues rogai por nós. Nenhuma Família Margarina me entende. Não tive filhos e isto é abominável. Aí vem um interrogatório sobre problemas de saúde, adoção e até a sugestão de animais de estimação. Não casei no religioso e muito menos fiz festa. Mesmo em 2012 recebo moções de repúdio. Não adotei o sobrenome do meu marido. Já ouvi que fiz um pouco caso dele. Na verdade penso que a única coisa que jamais irá mudar na minha vida é a minha filiação. Meu DNA. Alterando meu nome me sentiria, para ser antenada, uma wasilewski.com ou LTDA Quem sabe até uma S/A. Isto é coisa minha que nem de longe faz parte da vida margarina.
Crônica publicada na Revista Ideias de maio.
Gazeta não paga dívida aos jornalistas
Do site do Sindicato dos Jornalistas - Sindijor.
O jornal Gazeta do Povo, principal impresso do GRPCom, o mais rico e bem estruturado grupo de comunicação do Paraná, segue desrespeitando os seus jornalistas e a Justiça do Trabalho. Embora tenha sido condenada na primeira, segunda e instância superior da Justiça do Trabalho, em ação que restituiu o direito de os jornalistas da casa a receberem o 14º salário (gratificação pelo aniversário da empresa) – válido também aos jornalistas que estavam empregados até fevereiro de 2001 na Gazeta do Povo – segue tentando empurrar com a barriga o prazo para quitar essa dívida. É um grave desrespeito aos jornalistas e à decisão judicial.
Em agosto do ano passado, por iniciativa da Gazeta do Povo, a vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região convocou as partes para uma audiência de conciliação (o Sindicato como autor e o GRPCom como ré). Embora já houvesse decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Na audiência de conciliação foi elaborada uma proposta, mas a empresa mostrou sua verdadeira intenção: atrasar ainda mais o processo. Desde fevereiro de 2012, a GRPCom está com os números finais - cálculo efetuado pelo perito indicado pelo juízo que proferiu a sentença -, e até agora a empresa não cumpriu o que determinou a Justiça ainda em 2010.
E a Justiça, no último dia 18 de maio, proferiu um comunicado indicando uma resposta solicitada há cerca de quatro meses pelos advogados do Sindijor-PR, um ato ainda inócuo, pois o que queremos é que a conta seja paga. Assim, a maior e mais rica empresa de comunicação do Paraná abusa da morosidade da Justiça para enrolar os jornalistas.
O Sindijor repudia essa atitude do GRPCom de resistir à decisão judicial por meios, no mínimo pouco legítimos e democráticos.
O jornal Gazeta do Povo, principal impresso do GRPCom, o mais rico e bem estruturado grupo de comunicação do Paraná, segue desrespeitando os seus jornalistas e a Justiça do Trabalho. Embora tenha sido condenada na primeira, segunda e instância superior da Justiça do Trabalho, em ação que restituiu o direito de os jornalistas da casa a receberem o 14º salário (gratificação pelo aniversário da empresa) – válido também aos jornalistas que estavam empregados até fevereiro de 2001 na Gazeta do Povo – segue tentando empurrar com a barriga o prazo para quitar essa dívida. É um grave desrespeito aos jornalistas e à decisão judicial.
Em agosto do ano passado, por iniciativa da Gazeta do Povo, a vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região convocou as partes para uma audiência de conciliação (o Sindicato como autor e o GRPCom como ré). Embora já houvesse decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Na audiência de conciliação foi elaborada uma proposta, mas a empresa mostrou sua verdadeira intenção: atrasar ainda mais o processo. Desde fevereiro de 2012, a GRPCom está com os números finais - cálculo efetuado pelo perito indicado pelo juízo que proferiu a sentença -, e até agora a empresa não cumpriu o que determinou a Justiça ainda em 2010.
E a Justiça, no último dia 18 de maio, proferiu um comunicado indicando uma resposta solicitada há cerca de quatro meses pelos advogados do Sindijor-PR, um ato ainda inócuo, pois o que queremos é que a conta seja paga. Assim, a maior e mais rica empresa de comunicação do Paraná abusa da morosidade da Justiça para enrolar os jornalistas.
O Sindijor repudia essa atitude do GRPCom de resistir à decisão judicial por meios, no mínimo pouco legítimos e democráticos.
Gustavo Fruet participa do livro “Direitos da Personalidade”
Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet lançam o livro “Direitos da Personalidade”, da editora Atlas, no dia 29 de maio de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fica na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. O livro é prefaciado por Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O lançamento é de responsabilidade do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia da Pós-Graduação em Direito da UFPR, coordenado pelos professores Vera Karam e Egon Bockmann. Na ocasião, haverá coquetel e palestra de Jorge Miranda sobre “Direitos fundamentais e direitos da personalidade”.
“Direitos da Personalidade” é uma obra coletiva composta por capítulos sobre os direitos inerentes ao homem em sua esfera mais íntima, como a vida (quando ela se inicia e quando realmente termina?), o nome e o gênero (mudança de nome dos transexuais), o conhecimento das origens genéticas (quem é o pai genético de um filho adotivo?), a intimidade, a honra, a imagem (os limites entre a comunicação social e a preservação da imagem) e os órgãos humanos (transplante e venda de partes do corpo).
Os temas são apresentados por diferentes autores, mas todos de uma maneira coerente e que permite ao leitor conhecer como o Código Civil e a Constituição do Brasil, Portugal e de outros países resolvem os grandes problemas contemporâneos envolvendo os “direitos da personalidade”.
O professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda é coordenador do livro. Ele é personalidade conhecida em Portugal e no Brasil, pois é considerado o “autor” da Constituição de seu país. Ele foi deputado constituinte, logo após a Revolução que derrubou a ditadura portuguesa. O consultor da União Otavio Luiz Rodrigues Junior, que foi advogado-geral da União adjunto e assessor de ministro do STF, e Gustavo Fruet, doutor em Direito pela UFPR e ex-deputado federal pelo Paraná, são também coordenadores do livro, que tem quase 300 páginas.
Além dos coordenadores, há autores brasileiros e argentinos, todos ex-alunos do professor Jorge Miranda, em Portugal.
O juiz do Trabalho Maurício Mazur, que é paranaense, também participa da obra.
Gustavo Fruet considera que o livro “é uma excelente oportunidade para que os debates acadêmicos saiam da universidade e possam ir ao encontro do cotidiano das pessoas”. Para ele, “o livro também simboliza o intercâmbio histórico entre Brasil e Portugal, dado que boa parte dos capítulos foi escrita por brasileiros que estudavam na Universidade de Lisboa”.
Fruet é coautor do capítulo inicial do livro, juntamente com Jorge Miranda e Otavio Rodrigues, que apresenta os últimos avanços em matéria de direitos da personalidade. Ele também é autor de um capítulo sobre “Direito à informação: limites entre informação, comunicação e democracia”, no qual ele traz sua visão como jurista e político a respeito do tema.
SERVIÇO:
Livro: Direitos da Personalidade (1ª. edição)
Autores: Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Gustavo Bonato Fruet
Editora: Atlas (São Paulo)
Preço: R$98,00
Informações: UFPR (41) 3310-2739 – 3310-2685 – Editora Atlas (Curitiba) – 41-3026-3020
Vacinação contra a gripe ganha mais uma semana
Da AEN.
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| Foto: Joel Rocha/SMCS |
O Ministério da Saúde prorrogou até 1.º de junho a 14.ª Campanha de Vacinação contra Gripe, que terminaria nesta sexta-feira (25). De acordo com Programa Estadual de Imunização, até a manhã desta quinta-feira (24), mais de 1 milhão de pessoas já tinham tomado a vacina, o que representa 65% do público-alvo, formado por idosos (com 60 anos ou mais), gestantes, crianças de seis meses a menos de 2 anos, indígenas e trabalhadores de unidades de saúde que fazem atendimento a casos de influenza.
A vacina está disponível em todas as unidades de saúde do Estado das 8 às 17 horas. “É fundamental que a população procure as unidades de saúde para receber a vacina o quanto antes”, destacou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. A vacina, que leva cerca de 15 dias para fazer efeito, protege contra os três vírus mais circulantes no País: influenza A (H3N2) - sazonal, influenza A (H1N1) e influenza tipo B.
Dos 399 municípios, apenas 85 já atingiram a meta de vacinação de 80% do público-alvo, estipulada pelo Ministério da Saúde. Goioxim, Nova Aliança do Ivaí e Pitangueiras vacinaram 100%. “Estamos intensificando a campanha nas regionais de saúde para que os municípios vacinem todos os grupos prioritários”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
CRIANÇAS - As crianças de seis meses a menos de 2 anos que não receberam a dose da vacina no ano passado deverão receber duas doses (a segunda dose 30 dias após a primeira). Já as crianças que receberam as doses na campanha passada serão imunizadas com apenas uma dose. “É essencial que os pais levem a carteira de vacinação das crianças para que as doses fiquem registradas”, destacou o superintendente.
A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa ao ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina, e também para pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.
A vacina está disponível em todas as unidades de saúde do Estado das 8 às 17 horas. “É fundamental que a população procure as unidades de saúde para receber a vacina o quanto antes”, destacou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. A vacina, que leva cerca de 15 dias para fazer efeito, protege contra os três vírus mais circulantes no País: influenza A (H3N2) - sazonal, influenza A (H1N1) e influenza tipo B.
Dos 399 municípios, apenas 85 já atingiram a meta de vacinação de 80% do público-alvo, estipulada pelo Ministério da Saúde. Goioxim, Nova Aliança do Ivaí e Pitangueiras vacinaram 100%. “Estamos intensificando a campanha nas regionais de saúde para que os municípios vacinem todos os grupos prioritários”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.
CRIANÇAS - As crianças de seis meses a menos de 2 anos que não receberam a dose da vacina no ano passado deverão receber duas doses (a segunda dose 30 dias após a primeira). Já as crianças que receberam as doses na campanha passada serão imunizadas com apenas uma dose. “É essencial que os pais levem a carteira de vacinação das crianças para que as doses fiquem registradas”, destacou o superintendente.
A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa ao ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina, e também para pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Perguntas do dia
1- Quando a Gazeta do Povo generaliza para desqualificar a Polícia Civil, o que está buscando? Apologia ao crime? Como alguém fora da lei pode cumprir a lei? Isto que eles querem incutir na população?2- Como alguém imagina que pode ganhar eleição para VEREADOR colocando seus possíveis eleitores contra si mesmo?
3- Se a Pedreira Paulo Leminski será privatizada, mudou a vizinhança?
O poder público não pode administrar e fazer shows? A iniciativa privada pode?
Será que a empresa ganhadora da licitação vai montar em um porco? Existe coisa mais incomoda que montar em um porco?
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento
Por Gustavo Fruet
Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.
A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.
O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.
O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.
O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.
A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.
Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.
Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.
No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.
A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.
Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?
Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.
Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.
A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.
O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.
O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.
O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.
A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.
Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.
Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.
No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.
A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.
Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?
Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.
COM A PALAVRA, O DELEGADO CRISTIANO SANTOS
A Gazeta do Povo não mente, MAS OMITE!!! Faltou a reportagem (“Dinheiro real para delegacias fantasmas”, veiculada na edição de Domingo, dia 20 de maio de 2012, em matéria de capa, na versão impressa) mencionar que, apesar de os prédios das delegacias dos municípios estarem fechados, os serviços de Polícia Judiciária continuam sendo prestados pela Polícia Civil nas cidades próximas (Delegacias Regionais e Subdivisões), ou será que a população daquele local também sumiu??? Ou será que ninguém pratica crimes naquelas cidades (meu deus, quero morar lá)??? Será que ninguém ali vai preso??? E, sendo preso, onde fica ele recolhido??? E o inquérito policial relativo aos crimes cometidos ali, e as diligências ínsitas a todos os inquéritos policiais???
Destaco que, como delegado de polícia atuando já há quase 10 anos no interior, por diversas vezes tive de acumular a função de Delegado de Polícia de várias cidades ao mesmo tempo, cidades estas que, segundo critério da administração naquela época, não “justificavam” a nomeação de servidor policial civil exclusivo para aquela cidade, diante da maior carga de serviços em cidades maiores, onde, aí sim, se concentravam os trabalhos.
Contudo, assim como aconteceu comigo, há sim policiais civis lotados ali, mas acumulando vários municípios, e desempenhando suas funções nas sedes de Subdivisão.
E, se a prestação de serviço continua, também continua a necessidade de destinação de recursos e a demanda por investimentos. Vale ressaltar que, nestes casos, os gastos são ainda maiores, pela falta da presença física de policiais naquelas delegacias: o deslocamento semanal para rotinas burocráticas, para a realização de operações, para o cumprimento de intimações e para o cumprimento de mandados de busca e de prisão. Ressalte-se que, quanto a tais deslocamentos, o policial que acumula diversas cidades não recebe “diárias”, e tem de arcar pessoalmente com os gastos de alimentação e hospedagem, quando necessária.
Todo esse serviço de Polícia Judiciária, que continua sendo prestado, exige dedicação e exige recursos que, geralmente, são insuficientes.
Aliás, a tendenciosa reportagem precisou somar os recursos enviados em 08 anos para chegar a um número expressivo, a um número que “dê reportagem de capa” (e por aí já se vê a real intenção da reportagem). Ficando com o exemplo apenas de Guaraqueçaba, foi mencionado na reportagem que aquele município recebera R$153.000,00 em oito anos, o que totaliza aproximadamente R$1.600,00 reais mensais, quantia esta irrisória para os cofres públicos e que nem de longe são suficientes para a manutenção do serviço de Polícia Judiciária relativamente àquela cidade, ainda que prestado na sede da Subdivisão.
Haveria uma nítida intenção de enxovalhar a Polícia Civil? Haveria um projeto para “derrubar” o Delegado Geral, e até mesmo o Secretário de Segurança (que também é delegado)? Prefiro acreditar que isto seja uma mera “mania de perseguição”.
Digo isto porque, assim como a Polícia Civil, a Polícia Militar também recebe o malfadado (e insuficiente) Fundo Rotativo (assim como também o recebem os Diretores de Escolas Estaduais). E, relativamente às contas da Polícia Militar não houve sequer uma nota relativo aos gastos do Fundo Rotativo. Foram ouvidos diversos policiais militares na reportagem, mas não foram ouvidos os delegados responsáveis por aquelas delegacias supostamente abandonadas.
Se o objetivo é divulgar a verdade, então, que se vá atrás da verdade. Se a equipe teve o trabalho, durante 5 meses, de visitar aqueles lugares, por que não procuraram os delegados responsáveis por aquelas unidades, que estavam nas sedes de Subdivisão, não muito distantes dali? Ficaram apenas as informações passadas por praças militares locais, que não sabem quanto, quando e nem onde são aplicados os recursos.
Bem, diante de tais fatos, não sei se deixo de ler a Gazeta do Povo, ou se procuro um psiquiatra, para cuidar da minha “mania de perseguição”. Acho que a primeira opção será mais eficaz.
Delegado Cristiano Augusto Quintas dos Santos, Delegado Adjunto da Delegacia de Homicídios de Curitiba-PR. Professor da ESPC, Escola Superior de Polícia Civil.
Destaco que, como delegado de polícia atuando já há quase 10 anos no interior, por diversas vezes tive de acumular a função de Delegado de Polícia de várias cidades ao mesmo tempo, cidades estas que, segundo critério da administração naquela época, não “justificavam” a nomeação de servidor policial civil exclusivo para aquela cidade, diante da maior carga de serviços em cidades maiores, onde, aí sim, se concentravam os trabalhos.
Contudo, assim como aconteceu comigo, há sim policiais civis lotados ali, mas acumulando vários municípios, e desempenhando suas funções nas sedes de Subdivisão.
E, se a prestação de serviço continua, também continua a necessidade de destinação de recursos e a demanda por investimentos. Vale ressaltar que, nestes casos, os gastos são ainda maiores, pela falta da presença física de policiais naquelas delegacias: o deslocamento semanal para rotinas burocráticas, para a realização de operações, para o cumprimento de intimações e para o cumprimento de mandados de busca e de prisão. Ressalte-se que, quanto a tais deslocamentos, o policial que acumula diversas cidades não recebe “diárias”, e tem de arcar pessoalmente com os gastos de alimentação e hospedagem, quando necessária.
Todo esse serviço de Polícia Judiciária, que continua sendo prestado, exige dedicação e exige recursos que, geralmente, são insuficientes.
Aliás, a tendenciosa reportagem precisou somar os recursos enviados em 08 anos para chegar a um número expressivo, a um número que “dê reportagem de capa” (e por aí já se vê a real intenção da reportagem). Ficando com o exemplo apenas de Guaraqueçaba, foi mencionado na reportagem que aquele município recebera R$153.000,00 em oito anos, o que totaliza aproximadamente R$1.600,00 reais mensais, quantia esta irrisória para os cofres públicos e que nem de longe são suficientes para a manutenção do serviço de Polícia Judiciária relativamente àquela cidade, ainda que prestado na sede da Subdivisão.
Haveria uma nítida intenção de enxovalhar a Polícia Civil? Haveria um projeto para “derrubar” o Delegado Geral, e até mesmo o Secretário de Segurança (que também é delegado)? Prefiro acreditar que isto seja uma mera “mania de perseguição”.
Digo isto porque, assim como a Polícia Civil, a Polícia Militar também recebe o malfadado (e insuficiente) Fundo Rotativo (assim como também o recebem os Diretores de Escolas Estaduais). E, relativamente às contas da Polícia Militar não houve sequer uma nota relativo aos gastos do Fundo Rotativo. Foram ouvidos diversos policiais militares na reportagem, mas não foram ouvidos os delegados responsáveis por aquelas delegacias supostamente abandonadas.
Se o objetivo é divulgar a verdade, então, que se vá atrás da verdade. Se a equipe teve o trabalho, durante 5 meses, de visitar aqueles lugares, por que não procuraram os delegados responsáveis por aquelas unidades, que estavam nas sedes de Subdivisão, não muito distantes dali? Ficaram apenas as informações passadas por praças militares locais, que não sabem quanto, quando e nem onde são aplicados os recursos.
Bem, diante de tais fatos, não sei se deixo de ler a Gazeta do Povo, ou se procuro um psiquiatra, para cuidar da minha “mania de perseguição”. Acho que a primeira opção será mais eficaz.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Câmara aprova PEC do trabalho escravo
Este é um velho sonho!
Do Portal R7
Terras onde for detectada existência da prática serão expropriadas
Segundo informações da Agência Câmara, os deputados enfatizaram durante a sessão em que a proposta foi votada que é necessário agora votar a regulamentação da PEC, que determinará o que pode ser considerado trabalho análogo à escravidão e detalhará os trâmites legais para a expropriação.
A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004, numa resposta dos parlamentares ao assassinato de três auditores do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho na cidade de Unaí, em Minas Gerais.
Do Portal R7Terras onde for detectada existência da prática serão expropriadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que expropria terras onde a fiscalização detectar a existência de trabalho escravo. Pelo projeto aprovado, as propriedades expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas habitacionais.
A aprovação em segundo turno da PEC ocorreu com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. A proposta, que teve origem no Senado, foi modificada pelos deputados e terá de ser novamente analisada pelos senadores.Segundo informações da Agência Câmara, os deputados enfatizaram durante a sessão em que a proposta foi votada que é necessário agora votar a regulamentação da PEC, que determinará o que pode ser considerado trabalho análogo à escravidão e detalhará os trâmites legais para a expropriação.
A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004, numa resposta dos parlamentares ao assassinato de três auditores do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho na cidade de Unaí, em Minas Gerais.
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